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  • Indicação de Projeto de Lei nº 17/2018

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS VERDE LIVRES, EM LOCAIS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Protocolo: 1856/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 05/07/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 204/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 15/2018

    DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES E IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 08/06/2018
    Protocolo: 1648/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 12/06/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 176/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 5/2018

    DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 16/04/2018
    Protocolo: 1046/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 19/04/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 107/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 1/2018

    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE ÁREA AZUL NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, PSF, UBS VELÓRIOS, CEMITÉRIOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS À SAÚDE QUE NÃO HAJA COMO PRECISAR O HORÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 23/02/2018
    Protocolo: 422/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 28/02/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 47/2018/DL-eas.
    Texto Integral