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  • Indicação de Projeto de Lei nº 25/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4009/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 21/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 537/2017/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 24/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO AMIGO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 30/10/2017
    Protocolo: 3796/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 01/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 499/2017/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 13/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Protocolo: 742/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 07/03/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 64/2017/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 12/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE COM NOMES DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFES DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Protocolo: 741/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 07/03/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 64/2017/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 8/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 03/02/2017
    Protocolo: 292/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 08/02/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 21/2017/DL-eas.
    Texto Integral