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  • Indicação de Projeto de Lei nº 6/2016

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 23/09/2016
    Protocolo: 1862/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 27/09/2016 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 393/2016/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 5/2016

    ELEVA A CAPOEIRA, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 29/08/2016
    Protocolo: 1702/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 30/08/2016 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 352/2016/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 4/2016

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL E CONVERTE O PALACETE VISCONDE DA PALMEIRA EM MUSEU MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 26/08/2016
    Protocolo: 1687/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 30/08/2016 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 352/2016/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 3/2016

    DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRANSPORTE COMERCIAL DE CARGAS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 30/06/2016
    Protocolo: 1403/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 05/07/2016 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 283/2016/DL-eas.
    Texto Integral