Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS
  • Indicação de Projeto de Lei nº 5/2015

    ACRESCENTA-SE A ALÍNEA Q AO ART. 2º DA LEI Nº 4794, DE 06 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 11/05/2015
    Protocolo: 910/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 13/05/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 328/2015/DL-bms.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 3/2015

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 09/04/2015
    Protocolo: 714/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 15/04/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 285/2015-DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 1/2015

    INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 23/02/2015
    Protocolo: 340/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 25/02/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 129/2015/DL-eas.
    Texto Integral