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  • Projeto de Resolução nº 2/2021

    CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CERTAME LICITATÓRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 22/02/2021
    Protocolo: 1331/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Resolução n° 01, de março de 2021 (publicada no Jornal Tribuna do Norte, edição de 05.03.2021, pág. 04).

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 1/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 14/01/2021
    Protocolo: 64/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico n° 010/2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 2/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/01/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 11/02/2021)

    Aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral