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  • Projeto de Resolução nº 7/2021
    Em Tramitação

    CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR OS ESTUDOS, A TRAMITAÇÃO E A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/04/2021
    Protocolo: 3434/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 19/05/2021)

    Emenda despachada às Comissões.

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 6/2021
    Em Tramitação

    CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR OS ESTUDOS, A TRAMITAÇÃO E A VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMPRÉSTIMO PARA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/04/2021
    Protocolo: 3432/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada (Prazo: 14/05/2021)

    Aguardando publicação de Resolução.

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 5/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS ÁREAS DOADAS NO MUNICÍPIO PASSÍVEIS DE RETROCESSÃO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 22/04/2021
    Protocolo: 3281/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2021 00:00:00: Norma promulgada

    Resolução n° 06, de 25 de maio de 2021 (publicada no Jornal Tribuna do Norte, edição de 01.06.2021, pág. 04).

    Texto Integral