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  • Projeto de Resolução nº 13/2018

    ACRESCE OS ARTIGOS 177-A, 177-B, 177-C, 177-D, 177-E, 177-F E 177-G AO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 31/10/2018
    Protocolo: 2691/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 12/2018

    ACRESCE O ARTIGO 141-A AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 29/10/2018
    Protocolo: 2680/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Resolução n° 02, de 17 de dezembro de 2020.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 11/2018

    INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Protocolo: 2182/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 7/2018

    DISPÕE SOBRE O PROJETO EDUCACIONAL ESCOLA VAI À CÂMARA.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 655/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2018 00:00:00: Publicado no Departamento Legislativo
    Resolução n° 02, de 27 de março de 2018.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 5/2018

    CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA DENOMINADO PROFESSORA JÚLIA SAN MARTIN BOAVENTURA.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 15/02/2018
    Protocolo: 286/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 16/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 4/2018

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL ESCOLA VAI À CÂMARA.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 06/02/2018
    Protocolo: 270/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor. Apresentado Projeto de Resolução n° 07/2018.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 2/2018

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL CÂMARA MIRIM.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 06/02/2018
    Protocolo: 268/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 16/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 1/2018

    DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 74 E 79-D AO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Protocolo: 267/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2018 00:00:00: Publicado no Departamento Legislativo
    Resolução n° 01, de 20 de fevereiro de 2018.
    Texto Integral