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  • Projeto de Resolução nº 12/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 321-A DO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Protocolo: 2329/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2018 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Art. 106 - RI (Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação).
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 11/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 2º DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Protocolo: 2328/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Resolução retirado pelo Vereador.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 10/2017

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 E INCLUI O ART. 79-D AO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Protocolo: 2327/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Resolução retirado a pedido do autor (substituído).
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 6/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 02/06/2017
    Protocolo: 2111/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2017 00:00:00: Publicado no Departamento Legislativo
    Resolução n° 05, de 13 de junho de 2017.
    Texto Integral