REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que "dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre".
Cumpridas as formalidades legais, encaminha-se ao arquivo.
moção de congratulações a Equipe Pé da Serra pela sua participação e resultados no Circuito Eco Run de corrida, realizado em Pindamonhangaba no dia 24 de Setembro de 2023.
Arquivada após confecção e entrega no Departamento Legislativo.
Congratulações ao atleta Gabriel Grandchamp Maciel de Paula Claro, por seu desempenho no futebol de base e amador de Pindamonhangaba nas temporadas 2022 e 2023.
Arquivada após confecção da Moção e entrega no Departamento Legislativo.
Congratulações ao Bandeirante Futebol Clube pelo título da 1ª Divisão do Campeonato Amador de Futebol de Pindamonhangaba em 2023.
Congratulações à Associação Atlética Cidade Nova pelo vice-campeonato da 1ª Divisão do Campeonato Amador de Futebol de Pindamonhangaba em 2023.
cumprimento e congratulações ao Atleta do Basquete Masculino, IVAN TURTERA BODNARUK, por todos os anos servindo ao esporte, a modalidade e a cidade de Pindamonhangaba.
Arquivada após confecção e conclusão.
cumprimentos e congratulações à Equipe Guerreiras Pinda Futsal Feminino, Campeãs dos Jogos Regionais sub 21 em 2023.
cumprimentos e congratulações aos Agentes de Segurança Hélcio César e Osvaldo A. Calado e aos Guardas Civis Metropolitanos João Paulo Guimarães, Julio César e Antônio Marco da Silva, por atuarem de forma efetiva na prisão do individuo supeito de atentar contra a vida do Guarda Civil Metropolitano Benedito Ferreira.
moção de apoio às reivindicações salariais e trabalhistas dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.
Cumpridas as formalidades legais. Arquivada.
Moção de congratulações à Sra. Luciana Campos Tanaka, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Pindamonhangaba - COMTUR, pela organização do 3° Festival Gastronômico de Inverno do Piracuama e Ribeirão Grande.
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