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Resultado: 10 matérias
  • Requeiro à mesa, desta casa legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente moção de cumprimentos e congratulações a ilustre Silvia Mendes de Almeida, pela certificação de erradicação da transmissão vertical de HIV e certificação prata do combate a transmissão vertical da sífilis recebidas em Brasília pelo Ministério da Saúde.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14299/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 16:06:42: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Requeiro à mesa, desta casa legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente moção de cumprimentos e congratulações a ilustre Suely Aparecida Alves pela certificação de erradicação da transmissão vertical de HIV e certificação prata do combate a transmissão vertical da sífilis recebidas em Brasília pelo Ministério da Saúde.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 14298/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 16:06:42: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Requeiro à mesa, desta casa legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente moção de cumprimentos e congratulações a ilustre Adriana Aparecida dos Santos, pela certificação de erradicação da transmissão vertical de HIV e certificação prata do combate a transmissão vertical da sífilis recebidas em Brasília pelo Ministério da Saúde.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 14/12/2023
    Protocolo: 14204/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 16:06:42: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Requeiro à mesa, desta casa legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente moção de cumprimentos e congratulações a ilustre Luciana dos Santos Cruz Oliveira, pela certificação de erradicação da transmissão vertical de HIV e certificação prata do combate a transmissão vertical da sífilis recebidas em Brasília pelo Ministério da Saúde.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 14/12/2023
    Protocolo: 14203/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 16:06:42: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Requeiro à mesa, desta casa legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente moção de cumprimentos e congratulações ao ilustre André Marcos Pereira pela certificação de erradicação da transmissão vertical de HIV e certificação prata do combate a transmissão vertical da sífilis recebidas em Brasília pelo Ministério da Saúde.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 14/12/2023
    Protocolo: 14202/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 16:06:42: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que "dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre".

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, GILSON NAGRIN, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 10516/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2023 11:14:29: Proposição aprovada em 1º turno

    Cumpridas as formalidades legais, encaminha-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma Regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Cumprimentos e Congratulações com aplausos ao Ilustre Andre Luis Almeida Farias Júnior, pelas conquistas de títulos homenageando o seu município, com excelente atuação como competidor de Jiu-Jitsu prestados a toda comunidade de Pindamonhangaba.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 15/08/2023
    Protocolo: 9057/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2023 16:46:12: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma Regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilustre Policial Civil Renato Salgado Silveira,pelos préstimos serviços prestados à população na área da Segurança, com excelente atuação nos trabalhos desenvolvidos e de relevantes serviços prestados a comunidade de Pindamonhangaba.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 28/07/2023
    Protocolo: 8204/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2023 18:10:24: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • moção de apoio às reivindicações salariais e trabalhistas dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.

    Autoria: HERIVELTO VELA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 6776/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2023 13:50:04: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais. Arquivada.

    Texto Integral
  • Requeiro à mesa, desta casa legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente moção de cumprimentos e congratulações a ilustre Adreanne Martins de Abreu, pela atitude e seu grande desempenho como professora de Natação.

    Autoria: JULINHO CAR
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 3934/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2023 20:40:00: Proposição arquivada

    Arquivada após a confecção e conclusão.

    Texto Integral