Moção de Cumprimentos e Congratulações a Sra. Ivonete dos Santos pelos excelentes serviços prestados frente a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminho para as providências necessárias.
REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que "dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre".
Cumpridas as formalidades legais, encaminha-se ao arquivo.
Moção de cumprimentos e congratulações ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de São José dos Campos, Anderson Farias por vetar a marcha da maconha naquela cidade.
Arquivada após confecção e conclusão.
Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que promove alterações nas Leis 11.331, de 26 de Dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos Relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 09 de Dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária Incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.
Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.
Moção de congratulações ao Sr. Michel Cassiano, Diretor da Defesa Civil de Pindamonhangaba, pela excelência e agilidade de sua equipe para conduzir e normalizar os danos causados pelos alagamentos em toda extensão de nossa cidade. Que se dê conhecimento ao homenageado, juntamente com sua equipe, desejando-lhes uma profícua administração e trabalho.
Arquivada após a confecção e conclusão.
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