Pesquisa de Matérias

Resultado: 39 matérias
  • DENOMINA DE ESTRADA GIACOMO RUBBO A ESTRADA MARGINAL DIREITA SP123, NO BAIRRO PIRACUAMA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 9900/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 05/01/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE IRMÃ MARIA BENEDITA TAFELMEIER A RUA DE ACESSO AO CONVENTO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DO SANTANA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 8849/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 03/12/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRIGADISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 7748/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE OLGA SAAB BOULOS A RUA 09 DO PARQUE SHANGRILÁ, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, EM PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Protocolo: 7574/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES X RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO VILA RICA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Protocolo: 7177/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 11:24:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.571, de 1° de agosto de 2022.

    Norma Derivada: LO 6571/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 7049/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE REGIANE APARECIDA MONTEIRO BRANDÃO A RUA 08 DO PARQUE SHANDRILÁ, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, EM PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Protocolo: 6820/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.483, de 28 de outubro de 2021.

    Norma Derivada: LO 6483/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBES RECÉM-NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 6567/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE MARIA PELOGGIA MARÇON A TRAVESSA DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Protocolo: 5309/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE SONIA MARIA MONTANO A AVENIDA 03 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Protocolo: 4874/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.464, de 31 de agosto de 2021.

    Norma Derivada: LO 6464/2021
    Texto Integral