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  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2019

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE SEBASTIÃO CARLOS SILVA (TIÃO DO LEITE).

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 16/07/2019
    Protocolo: 2565/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.302, de 13 de janeiro de 2020.

    Norma Derivada: LO 6302/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2019

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE WASHINGTON LUIZ QUEIROZ SILVA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 16/07/2019
    Protocolo: 2564/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.301, de 13 de janeiro de 2020.

    Norma Derivada: LO 6301/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2019

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE GARCIAS BATISTA DE MELO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 16/07/2019
    Protocolo: 2563/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    LEI N° 6.293, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
    Norma Derivada: LO 6293/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2019

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA CLARA DE PROFESSORA TEREZINHA MOREIRA DOS SANTOS COSTA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 16/07/2019
    Protocolo: 2558/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.269, de 08 de outubro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6269/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2019

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA CLARA DE TEREZINHA MOREIRA DOS SANTOS COSTA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 15/07/2019
    Protocolo: 2538/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/2019

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA DE SEBASTIÃO CARLOS SILVA (TIÃO DO LEITE).

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 15/07/2019
    Protocolo: 2537/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019

    Declara de Utilidade Pública a Associação Nous-Escola Noética da Vinci (Consciência Plena).

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 23/05/2019
    Protocolo: 1778/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.268, de 08 de outubro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6268/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019

    ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.145/2010, QUE INSTITUI AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 11/02/2019
    Protocolo: 280/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 01/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral