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  • Projeto de Lei Ordinária nº 205/2019

    DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO CRUZ PEQUENA DE JOSÉ THEODORO (JOSÉ GOMES).

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Protocolo: 4403/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.319, de 12 de março de 2020.
    Norma Derivada: LO 6319/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 198/2019

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 13/11/2019
    Protocolo: 4005/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2019

    DENOMINA UMA ESTRADA VICINAL DE CLARINDO AUGUSTO DOS SANTOS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Protocolo: 2703/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.273, de 14 de outubro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6273/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019

    DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO SOCORRO INFANTIL DE PINDAMONHANGABA- SP.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 17/06/2019
    Protocolo: 2096/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.238, de 07 de agosto de 2019.
    Norma Derivada: LO 6238/2019
    Texto Integral