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  • Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017

    PROÍBE A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 11/12/2017
    Protocolo: 4243/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 03/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/2017

    INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Protocolo: 4203/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 03/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2017

    DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCORRO - PINDAMONHANGABA/SP DE RUA JOSÉ DE ASSIS ALVARENGA (ZÉ SAMBINHA).

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 13/04/2017
    Protocolo: 1499/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.031, de 05 de junho de 2017.
    Norma Derivada: LO 6031/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2017

    DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA E FELISBERTO DE ALMEIDA - CRISPIM , DE BENEDITO DOS SANTOS - SR. DITO DO ESTRELA.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 24/02/2017
    Protocolo: 708/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2017

    DENOMINA DE CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA SERAFIM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 06/02/2017
    Protocolo: 331/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2017

    DENOMINA DE PROFESSORA FRANCISCA PIRES VIEIRA A CRECHE DO BAIRRO DO CRISPIM.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 13/01/2017
    Protocolo: 30/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral