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  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017

    DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 29/09/2017
    Protocolo: 3506/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2017

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE EUGENIO ELEOTERIO NETO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 25/07/2017
    Protocolo: 2697/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.052, de 06 de setembro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6052/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2017

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FLAYMBOANT DE FRANCISCO ALVES CORRÊA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 14/06/2017
    Protocolo: 2267/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.045, de 25 de julho de 2017.
    Norma Derivada: LO 6045/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2017

    DISPÕE ACERCA DO ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHNAGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 04/05/2017
    Protocolo: 1761/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.030, de 26 de maio de 2017.
    Norma Derivada: LO 6030/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2017

    DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, DE HENRY CÉSAR MONTEIRO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 13/01/2017
    Protocolo: 27/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2017

    DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CAMPINAS DE BENEDITO CORRÊA LEITE.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 13/01/2017
    Protocolo: 26/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral