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  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2017

    DENOMINA DE DR. HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 04/09/2017
    Protocolo: 3296/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2017

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ABGAIL RANDIS DA MATA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Protocolo: 2259/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.051, de 06 de setembro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6051/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017

    PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA MOMBAÇA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 10/02/2017
    Protocolo: 437/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.011, de 15 de março de 2017.
    Norma Derivada: LO 6011/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017

    DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA DE PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS E MISSIONÁRIA RUTH DÓRIS LEMOS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 13/01/2017
    Protocolo: 29/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017

    DENOMINA DE DR. CELSO CHARURI A UNIDADE DO SENAC DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 13/01/2017
    Protocolo: 28/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado a pedido do autor.
    Texto Integral