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  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JOB SARMENTO DA SILVA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 12/12/2016
    Protocolo: 2262/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.001, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6001/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LEONIDIA CESAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 05/12/2016
    Protocolo: 2230/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.000, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 6000/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE CONSTANTINO DE SANTANA CRONEMBERGER.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 2195/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n? 5.999, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 5999/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE DAGMAR FIALHO CRONEMBERGER.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 2194/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.998, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 5998/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE BENEDICTO DOS SANTOS.

    Autoria: MARTIM CESAR, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 16/11/2016
    Protocolo: 2107/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.988, de 09 de dezembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5988/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JUDITH RIBEIRO SALGADO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 09/11/2016
    Protocolo: 2100/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.987, de 09 de dezembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5987/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE GERALDO ALVES DE AZEVEDO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1829/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.964, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5964/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE MARIA JUNHO DE ARAUJO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1827/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.966, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5966/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LUZIA PAES ESCOSSIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1825/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.967, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5967/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ISALTINO ESCOSSIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1822/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.968, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5968/2016
    Texto Integral