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ALTERA A LEI N° 5.894, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DENOMINA DE RAMIREZ CLAUDINO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Data de Apresentação: 01/08/2016

Protocolo: 1548/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 5952/2016

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Data de Apresentação: 21/03/2016

Protocolo: 657/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Data de Apresentação: 16/03/2016

Protocolo: 612/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada

DENOMINA DE ESTER MARIA RIBEIRO A PRAÇA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Data de Apresentação: 24/02/2016

Protocolo: 336/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 5893/2016

DENOMINA DE RAMIREZ CLAUDINO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Data de Apresentação: 16/02/2016

Protocolo: 277/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 5894/2016