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  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA DE IGNEZ MATRICARDI SORIANO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 2192/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.997, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 5997/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA DE DELAMARE VIEIRA CAETANO.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 2191/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.996, de 10 de janeiro de 2017.
    Norma Derivada: LO 5996/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2016

    ELEVA A CAPOEIRA, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 31/08/2016
    Protocolo: 1722/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral