Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A PARTIR DAS 22 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/11/2016
    Protocolo: 2060/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 06 (SEIS) DO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - MOREIRA CÉSAR DE AVENIDA JOEL BATISTA DE OLIVEIRA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/10/2016
    Protocolo: 2034/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.985, de 05 de dezembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5985/2016
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 05/09/2016
    Protocolo: 1749/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 14/03/2016
    Protocolo: 596/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 14/03/2016
    Protocolo: 594/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral