Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JARBAS GOMES DE ARAUJO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1818/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.972, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5972/2016
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI N° 5.852, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VEREDA DOS MANACÁS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 04/07/2016
    Protocolo: 1410/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.946, de 20 de julho de 2016.
    Norma Derivada: LO 5946/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA DE NELSON CEMBRANELLI SCHMIDT, UMA ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO COLMEIA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 16/05/2016
    Protocolo: 1141/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY E TRANSPORTE DE MERCADORIAS MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 31/03/2016
    Protocolo: 757/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral