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  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2016

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO COM A ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARSON DE ESTRADA MUNICIPAL DO UNA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 05/10/2016
    Protocolo: 1911/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.975, de 28 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5975/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2016

    DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOS LÍRIOS E A AVENIDA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO DO VALE DAS ACÁCIAS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 05/08/2016
    Protocolo: 1583/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.959, de 12 de setembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5959/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2016

    DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA, DE PASTOR KOLENDA LEMOS E MISSIONÁRIA RUTH DÓRIS LEMOS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 27/06/2016
    Protocolo: 1372/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2016

    DENOMINA DE DR CELSO CHARURI, A UNIDADE DO SENAC DE PINDMAONHANGABA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Protocolo: 1290/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/2016

    DENOMINA A FARMÁCIA CENTRAL, O ALMOXARIFADO E A OUVIDORIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS DE ARLINDO E ANITA PAIM.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 09/05/2016
    Protocolo: 1107/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.940, de 1° de julho de 2016.
    Norma Derivada: LO 5940/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016

    DENOMINA DE LEANDRO LOPES BARBOSA, A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA APARECIDA ARANTES VASQUES.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 01/03/2016
    Protocolo: 399/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.904, de 08 de abril de 2016.
    Norma Derivada: LO 5904/2016
    Texto Integral