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  • Projeto de Lei Ordinária nº 169/2015

    DENOMINA DE BENEDITA GODOI A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO GOIABAL.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 27/11/2015
    Protocolo: 2467/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 167/2015

    DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS (PONTO DE ÔNIBUS) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 27/11/2015
    Protocolo: 2465/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2015

    DISPÕE SOBRE RUÍDOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Protocolo: 2446/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2015

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DETALHAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADA AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Protocolo: 2399/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Protocolo: 2398/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 159/2015

    PROÍBE QUEIMADAS DE LIXOS RESULTANTES DE LIMPEZA DE TERRENOS E RESIDÊNCIAS E DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Protocolo: 2397/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2015

    ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO APÓS AS 22 HORAS EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Protocolo: 2396/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2015

    DENOMINA DE JOAQUIM DIONÍSIO ALVES DE CARVALHO A QUADRA COBERTA DO BAIRRO VILA RICA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 29/06/2015
    Protocolo: 1361/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.808, de 16 de julho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5808/2015
    Texto Integral