Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • DENOMINA DE PR. JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (REVERENDO JR) A RUA DE NÚMERO 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRI-LÁ.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 04/12/2015
    Protocolo: 2545/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.872, de 30 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5872/2015
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI Nº 4.560, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 09/11/2015
    Protocolo: 2277/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.854, de 04 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5854/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO NASCIMENTO A RUA DE NÚMERO 19 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRI-LÁ.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 09/10/2015
    Protocolo: 2012/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.851, de 04 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5851/2015
    Texto Integral
  • DENOMINA DE JOSÉ DACINO BERTHOUD A ESTRADA MUNICIAPL PIN 239, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIRACUAMA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 09/09/2015
    Protocolo: 1796/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.827, de 20 de outubro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5827/2015
    Texto Integral