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  • Projeto de Lei Ordinária nº 157/2015

    DENOMINA DE ANA DE ASSIS GARCEZ O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SUÍÇA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 18/11/2015
    Protocolo: 2395/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.863, de 08 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5863/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2015

    DENOMINA DE MOZAR DO ROSÁRIO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 31/08/2015
    Protocolo: 1739/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.819, de 25 de setembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5819/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2015

    DENOMINA DE TENENTE EUCLYDES SILVÉRIO A RUA 05, DO LOTEAMENTO VILA ROMANA, NO PARQUE SÃO DOMINGOS.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 30/07/2015
    Protocolo: 1502/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.818, de 25 de setembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5818/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2015

    DENOMINA DE ELENIL JOSÉ DE SOUZA A RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 29/06/2015
    Protocolo: 1288/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.815, de 09 de setembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5815/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2015

    DENOMINA DE MÁRIO JACINTHO DA SILVA A RUA 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA ROMANA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 29/06/2015
    Protocolo: 1287/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.810, de 28 de julho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5810/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2015

    DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO VICENTE DE PAULA FERREIRA A QUADRA COBERTA DO BAIRRO BELA VISTA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 05/05/2015
    Protocolo: 854/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.820, de 25 de setembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5820/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2015

    DENOMINA DE MARIA APARECIDA CAMARGO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SUÍÇA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Protocolo: 620/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015

    DENOMINA DE FREI SÉRGIO STACHERA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BOM SUCESSO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Protocolo: 618/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.829, de 20 de outubro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5829/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2015

    DENOMINA DE LUCIANA AMADEI DE SOUZA FONSECA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Protocolo: 617/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2015

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 16/03/2015
    Protocolo: 507/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Será apresentado como indicação de projeto de lei.
    Texto Integral