Pesquisa de Matérias

DENOMINA DE RUA PRIMAVERA A RUA 2 DO RESIDENCIAL ALESSANDRA, NO BAIRRO ANDRADE.

Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 08/12/2014

Protocolo: 3205/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/03/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 5758/2015

DENOMINA A REMEFI DO BAIRRO DA CRUZ PEQUENA DE PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO (DONA MINICA).

Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 09/09/2014

Protocolo: 2499/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 5706/2014

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 27 DA LEI N° 1.411/1974, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 10/02/2014

Protocolo: 311/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.966 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 10/02/2014

Protocolo: 308/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor