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  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/2014

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 24/11/2014
    Protocolo: 3155/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.736, de 28 de novembro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5736/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151/2014

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE MAIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 09/10/2014
    Protocolo: 2724/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Ofício de encaminhamento n° 938/2014/DL-eas.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2014

    DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL MOEMA VILLE, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 25/09/2014
    Protocolo: 2626/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.721, de 24 de outubro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5721/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2014

    DENOMINA A PONTE DO MANTIQUEIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MANTIQUEIRA E PASIN - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR-, DE TONHÃO DA SARA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 25/08/2014
    Protocolo: 2362/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.732, de 26 de novembro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5732/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2014

    DENOMINA A PISTA DE SKATE DA RUA DAS BORDAS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ESAÚ BICUDO, CIDADE JARDIM, DE DAVI GUSTAVO NASCIMENTO DE PAULA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 04/08/2014
    Protocolo: 2176/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.697, de 29 de agosto de 2014.
    Norma Derivada: LO 5697/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2014

    DENOMINA A QUADRA COBERTA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO DERRICO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE JOSÉ LEONILDO DE ALMEIDA - LEÃO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 14/04/2014
    Protocolo: 1174/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.782, de 27 de maio de 2015.
    Norma Derivada: LO 5782/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2014

    DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA - PEC, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE SEBASTIÃO TADEU DE LIMA - TIJA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 14/04/2014
    Protocolo: 1171/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei nº 5789, de 25 de Junho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5789/2015
    Texto Integral