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  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2014

    DENOMINA DE CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA LUIZ GUSTAVO DIAS (GUGA) O CENTRO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/11/2014
    Protocolo: 2987/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2014

    DENOMINA DE ISABEL PEREIRA DA SILVA (DONA ISABEL) A CRECHE DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 07/07/2014
    Protocolo: 2070/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.885, de 03 de março de 2016.
    Norma Derivada: LO 5885/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2014

    DENOMINA DE BENIVALDO VIANA (BENE) O CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 07/07/2014
    Protocolo: 2069/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.828, de 20 de outubro de 2015.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2014

    DENOMINA DE MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA A CRECHE DO RESIDENCIAL AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 07/07/2014
    Protocolo: 2068/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.884, de 03 de março de 2016.
    Norma Derivada: LO 5884/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2014

    DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ CARLOS AZEREDO LEITE A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 26/05/2014
    Protocolo: 1672/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.748, de 23 de fevereiro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5748/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2014

    DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO GOMES - ZÉ GOMES - A ESTRADA MUNICIPAL DO MONJOLINHO - BAIRRO MONJOLINHO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 05/05/2014
    Protocolo: 1349/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2014

    DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO GOME - ZÉ GOMES - A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO MONJOLINHO - BAIRRO MONJOLINHO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 28/04/2014
    Protocolo: 1302/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2014

    ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 14/04/2014
    Protocolo: 1203/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado para ser encaminhado com Indicação de Projeto de Lei.
    Texto Integral