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  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2012

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO REAL VILLE - FASE 2, DE PROF. DR. PAULO SCHMIDT GOFFI.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 01/11/2012
    Protocolo: 2352/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 26/12/2012)
    Lei n° 5.499, de 26 de dezembro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5499/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 181/2012

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO REAL VILLE - FASE 2, DE LOURENÇO PROLUNGATTI.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 01/11/2012
    Protocolo: 2351/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 26/12/2012)
    Lei n° 5.498, de 26 de dezembro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5498/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/2012

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO REAL VILLE - FASE 2, DE DR. ANTONIO ASMAR KOBBAZ.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 01/11/2012
    Protocolo: 2350/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 26/12/2012)
    Lei n° 5.497, de 26 de dezembro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5497/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169/2012

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GREGÓRIO CASAGRANDE.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 08/10/2012
    Protocolo: 2146/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: SUB 3/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2012 00:00:00: Proposição prejudicada (Prazo: 31/10/2012)
    Aprovado Substitutivo.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2012

    DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL DO ROLA, DE JOSÉ CANDIDO PEREIRA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 10/08/2012
    Protocolo: 1426/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 06/09/2012)
    Lei n° 5.439, de 06 de setembro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5439/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/2012

    ALTERA A LEI N° 5.249/2011, QUE DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO RESERVA DOS LAGOS, DE LUIZ CARLOS CORREIA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 07/08/2012
    Protocolo: 1423/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 18/09/2012)
    Lei n° 5.445, de 18 de setembro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5445/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2012

    DENOMINA A AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTO JARDIM REGINA, DE GILBERTO DOS SANTOS - BEBETO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 07/05/2012
    Protocolo: 483/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 06/06/2012)
    Lei n° 5.401, de 06 de junho de 2012.
    Norma Derivada: LO 5401/2012
    Texto Integral