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  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2011

    INSTITUI A "SEMANA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO".

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 26/09/2011
    Protocolo: 3046/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5269, de 31 de Outubro de 2011.
    Norma Derivada: LO 5269/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2011

    INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PROÍBAM A ENTRADA DE AGENTES CREDENCIADOS PARA FISCALIZAR A EXISTÊNCIA DE FOCOS DO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" E PRESTAR AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 20/06/2011
    Protocolo: 1854/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2011

    DENOMINA A REMEFI DO LOTEAMENTO LIBERDADE DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - SEU JUQUINHA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 21/03/2011
    Protocolo: 693/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 15/02/2012)
    Lei n° 5.332, de 15 de fevereiro de 2012.
    Norma Derivada: LO 5332/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2011

    DENOMINA O VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA CENTRAL DO BRASIL, NO BAIRRO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTAMENTE COM O PEQUENO PÁTIO DE ACOLHIMENTO DE PEDESTRES, DE PEDRO MARIANO SOARES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 14/02/2011
    Protocolo: 338/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5182, de 15 de Abril de 2011.
    Norma Derivada: LO 5182/2011
    Texto Integral