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  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/2009

    ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 4923, DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 03/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2009 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4968, de 23 de setembro de 2009.
    Norma Derivada: LO 4968/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 04/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2009 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4929, de 1º junho de 2009.
    Norma Derivada: LO 4929/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 30/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2009 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4922, de 30 de abril de 2009.
    Norma Derivada: LO 4922/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5.108, de 27 de setembro de 2010.
    Norma Derivada: LO 5108/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5.100, de 09 de setembro de 2010.
    Norma Derivada: LO 5100/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº. 5.101, de 09 de setembro de 2010.
    Norma Derivada: LO 5101/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5.104, de 16 de setembro de 2010.
    Norma Derivada: LO 5104/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5.103, de 16 de setembro de 2010.
    Norma Derivada: LO 5103/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº. 5.099, de 09 de setembro de 2010.
    Norma Derivada: LO 5099/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2009

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ARAGUAIA - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 02/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº. 5.098, de 09 de setembro de 2010.
    Norma Derivada: LO 5098/2010
    Texto Integral