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  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 17/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4894, de 12 de janeiro de 2009.
    Norma Derivada: LO 4894/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 17/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4891, de 08 de janeiro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4891/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 178/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 17/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4893, de 12 de janeiro de 2009.
    Norma Derivada: LO 4893/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VILLAGE DO SOL".

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 17/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4892, de 12 de janeiro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4892/2009
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO VITÓRIA VALE III.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 12/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4866, de 07 de outubro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4866/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO VITÓRIA VALE III.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 12/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4865, de 07 de outubro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4865/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO VITÓRIA VALE III.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 12/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4864, de 07 de outubro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4864/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO VITÓRIA VALE III.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 12/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4863, de 07 de outubro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4863/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2008

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DO CAMINHO ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 25/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4854, de 17 de setembro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4854/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/2008

    DENOMINA A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 04/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4856, de 17 de setembro de 2008.
    Norma Derivada: LO 4856/2008
    Texto Integral