Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 15 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 265/2007

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO JARDIM REZENDE.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 29/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.739, de 18 de Dezembro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4739/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 264/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO VILA NEHEMIA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 29/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.740, de 18 de Dezembro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4740/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 235/2007

    DENOMINA UMA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 24/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.706, de 16 de Outubro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4706/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 205/2007

    DENOMINA UMA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO MANDÚ.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 06/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.692, de 26 de Setembro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4692/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 204/2007

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA - ALTO DO TABAÚ.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 06/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.691, de 26 de Setembro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4691/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 198/2007

    DENOMINA UMA TRAVESSA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 06/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.679, de 28 de Agosto de 2007.
    Norma Derivada: LO 4679/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2007

    DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 25/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2007

    DENOMINA UMA CRECHE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL CASTOLIRA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 28/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.649 , de 12 de Julho de 2007.
    Norma Derivada: LO 4649/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA - BAIRRO DAS TAIPAS.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 21/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.658 , de 16 de Julho de 2007.
    Norma Derivada: LO 4658/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2007

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.541, DE 04/01/2007.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 14/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181-RI).
    Texto Integral