Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2004

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO FEITAL.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 22/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4232, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4232/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2004

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 07/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4229, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4229/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2004

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 17/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4230, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4230/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2004

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 17/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4199, DE 26 DE JULHO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4199/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2004

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 26/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4168, DE 21 DE MAIO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4168/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2004

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 26/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4161, DE 18 DE MAIO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4161/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2004

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO FEITAL.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 29/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4157, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4157/2004
    Texto Integral