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  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4104, DE16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4104/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA - PARQUE DAS PALMEIRAS DE JOSÉ ALFREDO COLI CORRÊA JÚNIOR.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4112, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4112/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 152/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4097, de 16 de Dezembro de 2003.
    Norma Derivada: LO 4097/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4098 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4098/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4105/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4099/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA - PARQUE DAS PALMEIRAS DE CAPITÃO JOSÁ ALVES BERALDO FILHO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4113, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4113/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4100/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4101 DE 16 DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4101/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4096/2003
    Texto Integral