Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 9 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 231/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 29/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2972, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2972/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2968, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2968/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 229/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2967, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2967/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 228/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2966, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2966/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 227/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ALFREDO ABÍLIO FLORES.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2965, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2965/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 216/1993

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO A DOTAR SUAS AGÊNCIAS DE PELO MENOS UM BANHEIRO PARA CLIENTES HOMENS E UM PARA MULHERES

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 08/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2983, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994.
    Norma Derivada: LO 2983/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 209/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 25/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2943, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2943/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 208/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 25/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2941, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2941/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 25/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2942, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2942/1993
    Texto Integral