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  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA
    Data de Apresentação: 29/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2974, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2974/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 232/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA
    Data de Apresentação: 29/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2973, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2973/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA
    Data de Apresentação: 09/09/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2930, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2930/1993
    Texto Integral