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  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 10/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2635, de 11 de fevereiro de 1992.
    Norma Derivada: LO 2635/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/1991

    Denomina uma via Pública do Município.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2602, de 19 de novembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2602/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/1991

    Proíbe qualquer tipo de edificação no Bosque da Princesa.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 20/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2553, de 13 de agosto de 1991.
    Norma Derivada: LO 2553/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/1991

    Dispõe sobre a denominação de uma via pública do Município.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 08/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2524, de 09 de dezembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2524/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/1991

    Dispõe sobre a denominação de uma via pública do Município.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 08/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2525, 08 de abril de 1991.
    Norma Derivada: LO 2525/1991
    Texto Integral