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  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/1990

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO COM O COLORADO ESPORTE CLUBE.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2505 de 10 de Dezembro de 1990.
    Norma Derivada: LO 2505/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/1990

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/07/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2462 de 07 de Agosto de 1990.
    Norma Derivada: LO 2462/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1990

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2444 de 30 de Maio de 1990.
    Norma Derivada: LO 2444/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/1990

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2439 de 24 de Abril de 1990.
    Norma Derivada: LO 2439/1990
    Texto Integral