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  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/10/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2391, de 31 de outubro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2391/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 04/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2371, de 29 de setembro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2371/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 04/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2370, 29 de setembro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2370/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 19/06/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2346, de 26 de junho de 1989.
    Norma Derivada: LO 2346/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/1989

    DENOMINA A ESTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 22/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/1989 00:00:00: Proposição prejudicada
    PROJETO PREJUDICADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 07/08/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2353, de 09 de agosto de 1989.
    Norma Derivada: LO 2353/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/1989

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA SOCIEDADE CIVIL.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 10/04/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/1989 00:00:00: Proposição prejudicada
    PROJETO PREJUDICADO.
    Texto Integral