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Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 18/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2365, de 22 de setembro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2365/1989
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 18/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2366, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989.
    Norma Derivada: LO 2366/1989
    Texto Integral
  • AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 06/03/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº. 2320, de 08 de março de 1989.
    Norma Derivada: LO 2320/1989
    Texto Integral