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  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/1988

    AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 07/11/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/1988 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2.291, de 17 de novembro de 1988.
    Norma Derivada: LO 2291/1988
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/1988

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE ASSISTENCIAL.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/09/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/1988 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2.267, de 13 de outubro de 1988.
    Norma Derivada: LO 2267/1988
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/1988

    AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 09/05/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/1988 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2.216, de 10 de maio de 1988.
    Norma Derivada: LO 2216/1988
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/1988

    AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 07/03/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/1988 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2.194, de 24 de março de 1988.
    Norma Derivada: LO 2194/1988
    Texto Integral