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  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/1985

    DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM ESCOLARES NO MUNICÍPIO.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 04/08/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/1985 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/1985

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE ESPORTIVA.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 13/05/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/1985 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2026, de 20 de maio de 1985.
    Norma Derivada: LO 2026/1985
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/1985

    PROÍBE O PLANTIO DA COROA DE CRISTO.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 15/04/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/1985 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/1985

    REGULAMENTA COLETA DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 20/05/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/1985 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2031, de 04 de junho de 1985.
    Norma Derivada: LO 2031/1985
    Texto Integral