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  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/1972

    DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELA "TRIBUNA DO NORTE".

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 20/11/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/1972 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 1328, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972.
    Norma Derivada: LO 1328/1972
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/1972

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE À VERMINOSE NA POPULAÇÃO ESCOLAR.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 09/10/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/1972 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/1972

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENTÁRIO À POPULAÇÃO POBRE.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 09/10/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/1972 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/1972

    CRIA A FACULDADE DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 09/10/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/1972 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1972

    PROÍBE O AUMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 09/10/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/1972 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    PROJETO REJEITADO.
    Texto Integral