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  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/1967

    INSTITUI A SEMANA EMILIO RIBAS.

    Autoria: ANÍBAL LEITE DE ABREU
    Data de Apresentação: 25/09/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/1967 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/1967

    REVOGA "IN TOTUM" A LEI Nº 880, DE 28 DE ABRIL DE 1967.

    Autoria: ANÍBAL LEITE DE ABREU
    Data de Apresentação: 18/09/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/1967 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 903, de 22 de setembro de 1967.
    Norma Derivada: LO 903/1967
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/1967

    INSTITUI E OFICIALIZA JOGOS FLORAIS E EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS.

    Autoria: ANÍBAL LEITE DE ABREU
    Data de Apresentação: 08/05/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1967 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto arquivado - Art. 181 RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/1967

    DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Autoria: ANÍBAL LEITE DE ABREU
    Data de Apresentação: 15/05/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/1967 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 884, de 30 de maio de 1967.
    Norma Derivada: LO 884/1967
    Texto Integral