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  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/1959

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 16/11/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/1960 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/1959

    CONCEDE AUXÍLIO À INSTITUIÇÃO DE CARIDADE.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/1960 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/1959

    DENOMINA UMA RUA DA CIDADE.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 509, de 2 de setembro de 1959.
    Norma Derivada: LO 509/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/1959

    CRIA UM POSTO MÉDICO NA ZONA SUBURBANA DA CIDADE.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 16/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/1959

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE VÁRIAS ENTIDADES.

    Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
    Data de Apresentação: 16/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/1959 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral