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  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/1955

    ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR DOIS ANOS A COMPANHIA SUL MINEIRA DE CINEMAS, SOMENTE NO QUE SE REFERE AO CINE SÃO JOSÉ.

    Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 28/11/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/1955 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 256, de 14 de dezembro de 1955.
    Norma Derivada: LO 256/1955
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/1955

    DISPÕE SOBRE A CESSÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU A COLÔNIA DE FÉRIAS DO VALE DO PARAÍBA, ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS LOCAIS, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE E ESTRELA FUTEBOL CLUBE.

    Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 28/02/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/1955 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 240, de 15 de março de 1955.
    Norma Derivada: LO 240/1955
    Texto Integral