Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/1951

    AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER SUBVENÇÃO DE CR$ 5.000,00.

    Autoria: ANIBAL LEITE DE ABREU, ARLINDO PAIM, ARMANDO MUASSAB
    Data de Apresentação: 29/11/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1951 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 85, de 04 de dezembro de 1951.
    Norma Derivada: LO 85/1951
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/1951

    DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

    Autoria: ARMANDO MUASSAB
    Data de Apresentação: 26/11/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/1951 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto arquivado. Art. 181 RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/1951

    REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALTOS-FALANTES.

    Autoria: ARMANDO MUASSAB
    Data de Apresentação: 29/10/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/1951 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 88, de 09 de janeiro de 1952.
    Norma Derivada: LO 88/1952
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/1951

    CONCEDE VANTAGENS AOS PARTICIPANTES ATIVOS NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.

    Autoria: ARMANDO MUASSAB
    Data de Apresentação: 11/06/1951
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/1951 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 74, de 02 de julho de 1951.
    Norma Derivada: LO 74/1951
    Texto Integral