Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, A SER DECLARADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JULINHO CAR

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/05/2022

Protocolo: 3883/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6587/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/10/2022 15:28:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 14/10/2022 15:28:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.587, de 31 de agosto de 2022.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/10/2022 15:25:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.587, de 31 de agosto de 2022 (publicado no Jornal Tribunal do Norte, edição de 11.10.2022, pág. 05).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/08/2022 11:33:35
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/08/2022 11:51:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 08.08.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/05/2022 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/05/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 30.05.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/05/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 25/05/2022 às 15h00 - proveniente do Protocolo nº 3883/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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